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Organograma

  • ORCISPAR - Órgão Regulador de Saneamento do Paraná
    (expandir todos os setores)

  • CRF - Conselho de Regulação e Fiscalização  
  • O Setor do Conselho de Regulação e Fiscalização constitui o ambiente institucional destinado à organização e acompanhamento das pautas a serem apreciadas pelo Conselho de Regulação e Fiscalização. Neste espaço, os conselheiros terão acesso prévio às matérias incluídas na ordem do dia, possibilitando a análise antecipada dos conteúdos que serão deliberados em reunião. Compete à Secretaria do Conselho gerenciar as pautas inseridas no setor, realizando a interação com os itens cadastrados, especialmente quanto à confirmação de inclusão na reunião, organização da ordem de deliberação e acompanhamento das matérias a serem efetivamente apreciadas.

  • DIRRGN - Diretor de Regulação e Fiscalização  
  • Coordenar, supervisionar e controlar as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, assegurando a conformidade com a legislação vigente e os padrões técnicos aplicáveis. Compete ao Diretor conduzir a atuação regulatória, orientar tecnicamente as equipes e garantir a efetividade dos processos de regulação e fiscalização. Incluem-se, ainda, entre suas atribuições, aquelas previstas no artigo 28 do Protocolo de Intenções, inerentes à Diretoria de Regulação e Fiscalização do Orcispar.

  • AD - Assistente da Diretoria
  • COORD REG - Coordenação de Regulação e Normatização  
  • Coordenar e controlar as atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, assegurando a conformidade com a legislação vigente e os padrões técnicos aplicáveis. Compete ao setor propor normas, diretrizes e procedimentos na área do saneamento básico, bem como analisar matérias técnicas e emitir pareceres regulatórios. Incluem-se, ainda, entre suas atribuições, aquelas inerentes à Coordenadoria de Regulação e Normatização definidas no Estatuto do Orcispar, garantindo a uniformidade, a segurança jurídica e a efetividade das ações regulatórias.

  • AD - Administrativo
  • AP - Analista de Processos
  • COM - Comunicação
  • CF - Coordenação de Fiscalização
  • FISC-OP - Operacional
  • TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
  • RGT - Regulação Tarifária
  • RGN - Regulação e Normatização  
  • Responsável pela elaboração, revisão e consolidação de normas, diretrizes e procedimentos aplicáveis aos serviços de saneamento básico, assegurando a conformidade com a legislação vigente e as normas de referência. Compete ao setor analisar matérias técnicas, instruir processos regulatórios e emitir pareceres, contribuindo para a padronização, a segurança jurídica e a efetividade da atuação regulatória.

  • JUR - Jurídico
  • OUV - Ouvidoria
  • SCRF - Secretária do Conselho de Regulação e Fiscalização


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ORCISPAR - Órgão Regulador de Saneamento do Paraná

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